Regulação, supervisão e avaliação formativa: uma relação possível?


Vamos iniciar nossa reflexão com uma breve definição de dois termos bastante utilizados nas áreas de saúde e educação, mas que acabam se perdendo em seus significados: regulação e supervisão.

Regulação é o ato ou efeito de regular, de seguir normas e preceitos que devem reger uma instituição e que na maioria das vezes, são expressos por lei. Já a supervisão, é o ato ou efeito de supervisionar, ou seja, de inspecionar algo ou o trabalho realizado por alguém.

Falar em regulação e supervisão parece algo assustador, ainda mais em instituições de saúde e educação, onde estas duas ações tem sido consideradas a base para a emissão de juízo de valor sobre a qualidade dos serviços prestados. Mas será que os princípios dos órgãos reguladores e de supervisão são condizentes com a subjetividade do conceito de qualidade em instituições prestadoras de serviço? Ou melhor, será que são condizentes com o perfil profissional que se espera dos sujeitos que irão trabalhar nestes locais e que por isso mesmo, estão diretamente relacionados ao atendimento às necessidades dos clientes?

Fato é, que independente das respostas que muitos de nós temos para os questionamentos acima, é possível analisar a situação a nosso favor. E isso só acontece quando atrelamos a regulação e a supervisão ao processo contínuo e sistemático da avaliação, que acreditem, não deve ocorrer apenas nas instituições de ensino.

É claro que para que isso dê certo, precisamos nos apropriar da concepção de avaliação formativa e abandonar de vez a ideia de avaliação como instrumento de punição ou promoção. Na avaliação formativa, os indicadores atrelados aos processos de regulação e supervisão devem ser interpretados não como um mecanismo para apontar falhas, mas sim, como instrumento para revelar os caminhos percorridos até então, de forma a elucidar as necessidades de avanços e as oportunidades de crescimento, inclusive no que diz respeito à formação dos profissionais envolvidos no processo, seja ela realizada em serviço ou não.Ou seja, é possível sim pensar nos processos regulatórios como aliados e usar a burocracia como ferramenta para a implantação de uma prática mais reflexiva.


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